DEFESA DAS PRERROGATIVAS

Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional da OAB-MT requer melhorias à Direção da PCE

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Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional da OAB-MT requer melhorias à Direção da PCE

O Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) reuniu-se, nesta quarta-feira (11), com a Direção da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, para requerer melhorias para a advocacia e o cidadão.

 “Avançamos em pautas importantes, como a não limitação do número de clientes atendidos por dia, e estamos em constante diálogo para garantir o acesso à Justiça e o aperfeiçoamento do sistema prisional”, ressalta o presidente do Grupo e vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin. 

Na reunião, além do acesso da advocacia aos seus clientes, foram tratados temas como a necessária ampliação do número de servidores na unidade, a otimização dos parlatórios e o respeito às prerrogativas profissionais.

 O presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Pedro Neto, que esteve presente, destacou que esse esforço da Ordem visa assegurar o pleno exercício profissional da advocacia, o que reflete diretamente no direito do cidadão à ampla defesa. 

Na ocasião, a OAB-MT também realizou vistoria nos raios. Participaram da iniciativa com Santin e Pedro Neto, o conselheiro seccional e membro do TDP, Rodrigo Marinho; a secretária do TDP, Janaine da Cruz; e os membros do TDP Édson Rodrigues (Cuiabá), Robson Cardoso e Kaio Gomes (Várzea Grande).