O senador Jayme Campos (União-MT) voltou a defender punições mais severas para agressores de mulheres e pediu celeridade na aprovação de projetos voltados à proteção das vítimas de violência doméstica. A manifestação ocorreu nesta terça-feira (26), durante sessão de debates no plenário do Senado Federal.
Conhecido por apresentar propostas legislativas nessa área, Campos destacou a urgência de avançar com pautas que ampliem a rede de apoio às vítimas. Ele mencionou, como exemplo, o projeto que cria o Fundo Nacional de Amparo às Mulheres Agredidas (FNAMA), que tramita há 13 anos e, atualmente, aguarda votação na Câmara dos Deputados após ter sido aprovado pelo Senado.
Na semana passada, durante discurso no contexto da campanha "Agosto Lilás", que combate a violência contra a mulher, o senador fez um apelo dramático por mais rigor nas leis. Em tom contundente, afirmou:
"Qualquer homem que agride mulher é covarde, é indigno. Particularmente, eu tenho a tese de que homem que agride mulher teria que ser enforcado em praça pública. Infelizmente, o Brasil não tem essa lei. As penas aqui são muito brandas para essas pessoas", disse a uma plateia majoritariamente composta por mulheres e ativistas.
Embora reconheça que a legislação brasileira não prevê prisão perpétua, o senador defende a adoção de punições mais duras, compatíveis com a gravidade dos crimes.
"É inconcebível que um homem tenha a capacidade de espancar uma mulher. O feminicídio é uma chaga que assola o Brasil", declarou.
Campos citou dados do Mapa da Violência da Segurança Pública, que indicam a média de quatro feminicídios por dia no país. Ele também mencionou levantamento do DataSenado de 2023, segundo o qual 30% das brasileiras já sofreram algum tipo de agressão por parte de homens. Entre essas mulheres, 76% relataram violência física e 89% violência psicológica.
Ao final de sua fala, o senador pediu união entre os Três Poderes para que o combate à violência contra a mulher se torne uma "causa nacional" e prometeu encaminhar à Liderança Feminina do Senado uma lista com seus projetos de lei sobre o tema, solicitando prioridade na pauta.
Entre os projetos de autoria de Jayme Campos estão:
- PL 1729/2019: Proíbe a nomeação em cargos públicos de pessoas condenadas por violência contra a mulher;
- PL 808/2025: Altera a Lei Maria da Penha para garantir a transferência imediata de servidoras públicas vítimas de violência doméstica;
- PL 3102/2024: Amplia a divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).
