A Justiça autorizou a transferência do caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva, acusado de assassinar o advogado Renato Nery, do Raio 08 (ala de segurança máxima) para o Raio 01, conhecido como ala evangélica da Penitenciária Central do Estado (PCE).
A decisão foi proferida pelo juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, atendendo ao pedido da defesa de Alex. Os advogados alegaram que o acusado vinha sofrendo constrangimentos no Raio 08, onde estão custodiadas lideranças de uma facção criminosa. Argumentaram ainda que a ala evangélica oferece um ambiente mais seguro e propício à ressocialização do detento.
Alex foi preso em 6 de março deste ano e, por decisão judicial, foi inicialmente colocado em regime de isolamento no Raio 08, a pedido da Polícia Civil, com o objetivo de preservar sua integridade física e garantir o andamento das investigações.
No entanto, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) informou, em relatório complementar, que o inquérito já foi concluído. Com o encerramento das investigações, a justificativa para mantê-lo em isolamento deixou de existir.
“O recolhimento em regime de isolamento é medida excepcional, que deve durar apenas enquanto necessário. Cessadas as razões que justificaram essa medida, sua continuidade se mostra indevida, em respeito aos princípios da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana”, destaca trecho da decisão.
O magistrado também considerou o oferecimento da denúncia e a manifestação favorável do Ministério Público para autorizar a transferência.
O caso
Alex e o ex-policial militar da Rotam, Heron Teixeira Pena Vieira, foram indiciados por homicídio triplamente qualificado pela morte do advogado Renato Nery, ocorrida em 5 de julho de 2023, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, quando a vítima chegava ao seu escritório.
Segundo as investigações, os agravantes do crime são: motivo torpe, paga ou promessa de recompensa e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Alex teria sido o executor dos disparos, enquanto Heron é apontado como um dos mandantes do crime.
Na época do crime, Alex trabalhava como caseiro em uma chácara arrendada por Heron, no bairro Capão Grande, em Várzea Grande, onde foi preso pela DHPP. Heron se apresentou à delegacia no dia seguinte e também foi detido.
Denúncia contra PMs
Além de Alex e Heron, quatro policiais militares também se tornaram réus por envolvimento na trama criminosa. A Justiça Militar aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, que os acusa de participação em uma organização criminosa relacionada à morte do advogado.
A decisão foi assinada pelo juiz João Bosco Soares da Silva, da 11ª Vara Criminal da Capital, no dia 18 de junho.
Foram denunciados os policiais Jorge Rodrigo Martins, Wailson Alessandro Medeiros Ramos, Wekcerlley Benevides de Oliveira e Leandro Cardoso. Conforme a denúncia, no dia 12 de julho de 2023, os militares teriam simulado um confronto com suspeitos para plantar a arma que teria sido usada no assassinato de Renato Nery.
