O Justiça determinou que o policial militar Heron Teixeira Pena Vieira, e seu caseiro, Alex Roberto de Queiroz Silva, sejam submetidos a júri popular pelo homicídio do advogado Renato Nery, ocorrido em Cuiabá, em julho do ano passado.
A decisão é de sexta-feira (22), do juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá.
No documento, o magistrado ainda manteve a prisão preventiva dos dois réus e as qualificadoras do homicídio, imputadas na denúncia.
Ambos foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) no dia 15 de maio por homicídio qualificado, com as agravantes de promessa de recompensa, perigo comum, dificuldade de defesa da vítima e idade avançada da vítima, fraude processual e organização criminosa.
O PM ainda foi acusado de abuso de autoridade, por uso indevido do poder.
“A defesa de Heron requereu a revogação de sua prisão. Contudo, os motivos que justificaram a decretação da custódia cautelar permanecem presentes. A gravidade concreta do crime, orquestrado e executado no seio de uma aparente organização criminosa com envolvimento de agentes do Estado, evidencia a elevada periculosidade dos acusados e o risco real à ordem pública”, consta na decisão.
Conforme revelado na investigação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá, Heron atuou como o arquiteto do crime, e foi o responsável por chamar Alex Roberto para ser o executor.
“Os indícios de autoria quanto a Alex são veementes, partindo de sua própria confissão detalhada em juízo. O acusado admitiu ser o autor dos disparos que mataram a vítima. Em seu interrogatório, narrou o contexto que o levou ao crime, afirmando estar com "problemas pessoais, muita dívida" e sofrendo ameaças de agiotas”.
“Relatou que, durante uma conversa, o corréu Heron comentou "que passaram [...] um serviço sobre um advogado" no valor de aproximadamente R$ 200.000,00. Diante de sua situação desesperadora, decidiu aceitar a empreitada”.
“Assim, os indícios apontam que Heron não só conectou os mandantes ao executor, mas também participou da logística financeira e da tentativa de ocultação de provas, justificando sua pronúncia como partícipe do homicídio”.
O PM e o caseiro estão presos desde o início de março. Alex Roberto foi detido na chácara de Heron, para quem trabalhava, segundo a investigação, no dia 6, na Operação Office Crime - A Outra Face, da DHPP. Heron se entregou no dia 7.
“Por todo o exposto, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, pronuncio os réus: Alex Roberto de Queiroz Silva [...] e Heron Teixeira Pena Vieira a julgamento pelo Tribunal do Júri”.
O crime
Nery, que tinha 72 anos, foi morto no dia 5 de julho do ano passado, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, na frente de seu escritório. O advogado foi atingido por um tiro na cabeça, sendo socorrido com vida e encaminhado ao Complexo Hospitalar Jardim Cuiabá, onde morreu horas depois.
Conforme revelado em investigação, o casal de empresários de Primavera do Leste, César Jorge Sechi e Julinere Goulart Bentos, que foram presos em 9 de maio, travavam uma batalha judicial com Nery há anos pela posse de terras no Município de Novo São Joaquim, avaliadas em mais de R$ 30 milhões.
O processo envolveu a reintegração de posse da área que Nery recebeu como pagamento de honorários advocatícios de ação em que atuou por mais de 30 anos.
