O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou uma investigação preliminar (notícia de fato) para apurar a conduta da vereadora de Cuiabá, Maysa Leão (Republicanos), durante a audiência pública em que uma adolescente de 16 anos relatou ter sido vítima de abuso sexual.
A audiência, realizada no dia 20 de agosto, debateu a violência sexual contra mulheres e crianças e foi transmitida pelo YouTube.
Após a transmissão, surgiram questionamentos sobre a possibilidade de a vereadora, que conduzia a audiência, ter descumprido o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante o sigilo de menores de idade.
“A 14ª Promotoria de Justiça Cível instaurou procedimento e está atuando para a possível aplicação de medidas de proteção em favor da infante, caso sejam necessárias”, informou o MPE em nota.
“Além disso, foram remetidas cópias para apuração de eventual responsabilidade criminal e cível”, completou a nota.
Na notícia dew fato, o promotor analisa se as acusações têm embasamentos na legislação brasileira e segue ou não com a investigação.
A polêmica
Após a polêmica, a transmissão foi retirada e não está mais disponível no canal.
Ao MidiaNews, a vereadora afirmou que a menor não foi convidada para falar, mas sim se inscreveu por vontade própria, já que qualquer pessoa pode se inscrever para falar na tribuna.
A adolescente é assistida pela ONG Lírios e falou como conseguiu superar parte do sofrimento para cuidar da filha.
Maysa ainda afirmou que a fala não foi feita para ser explorada em redes sociais e que pediu para a equipe técnica da Casa não trasmitisse a fala da menor, mas alguém acabou vazando o vídeo. Ela ainda ressaltou a credibilidade da Lírios, que acolhe as jovens vítimas de violência.
