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Operação resgata 12 trabalhadores em situação análoga à escravidão em MT

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Operação resgata 12 trabalhadores em situação análoga à escravidão em MT

Uma operação conjunta realizada no dia 17 de março resgatou 12 trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma fazenda no município de Alto Taquari, a cerca de 100 quilômetros da área urbana mais próxima. A maioria das vítimas é oriunda do Maranhão e teria sido atraída por promessas enganosas de emprego.

A ação foi coordenada por auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. Os trabalhadores atuavam no corte e beneficiamento de eucalipto, além de atividades em carvoaria.

De acordo com a fiscalização, não havia registro em carteira, as jornadas eram exaustivas e os pagamentos ocorriam de forma irregular. Também não eram fornecidos equipamentos de proteção individual nem treinamento adequado para a execução das atividades.

As equipes constataram condições degradantes tanto no ambiente de trabalho quanto nos alojamentos. Os espaços não atendiam aos padrões mínimos de higiene, segurança e conforto. Faltava água potável, não havia água quente para banho, e os banheiros apresentavam problemas estruturais e ventilação precária. Já os dormitórios não possuíam ventilação ou climatização, além da ausência de mobiliário básico.

O isolamento da fazenda agravava ainda mais a situação. Sem transporte regular, os trabalhadores permaneciam no local por longos períodos — em alguns casos, há mais de dois anos.

Após o resgate, as vítimas foram retiradas da propriedade às custas do empregador e encaminhadas para hospedagens adequadas. Também foram pagas as verbas rescisórias e emitidas as guias para acesso ao seguro-desemprego especial.

Foi firmado ainda um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, prevendo indenizações por danos morais individuais que variam entre R$ 10 mil e R$ 60 mil, além de R$ 50 mil por dano moral coletivo. O acordo também estabelece medidas para regularizar as condições de trabalho e evitar novas irregularidades.

Ao todo, as verbas trabalhistas e indenizatórias somam cerca de R$ 400 mil. Segundo a auditora-fiscal do trabalho Flora Camargos, a operação reforça a atuação integrada dos órgãos no combate ao trabalho análogo à escravidão e na garantia dos direitos dos trabalhadores.