O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, cobrou providências urgentes para garantir a regularização dos repasses ao Hospital de Câncer de Cuiabá (HCan), após constatar in loco que a falta de recursos já compromete o funcionamento da unidade e o atendimento aos pacientes oncológicos.
O presidente esteve na unidade de saúde, acompanhado da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, equipe técnica do TCE-MT, membros da administração do HCan e da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), na manhã desta quarta-feira (18). “Não aceitaremos justificativas para a falta de repasse dos recursos devidos. A situação é séria e exige ação imediata. Já notificaremos o Governo do Estado e a Secretaria de Saúde para que a situação do Hospital do Câncer seja resolvida com urgência”, afirmou o presidente.
A vistoria integra os trabalhos da mesa técnica instaurada neste mês pelo Tribunal, que busca construir uma solução consensual para os impasses relacionados à execução do contrato nº 253/2024 e assegurar a continuidade dos serviços oncológicos prestados à população. A mesa é presidida pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, que também lidera a Comissão de Saúde.
Na ocasião, o diretor-presidente do HCan, Laudemi Moreira Nogueira, relatou que a instituição opera no limite da capacidade financeira e assistencial, pela insuficiência de repasses da SES-MT. Segundo ele, o custo mensal do hospital é de cerca de R$ 10 milhões, enquanto os valores recebidos não cobrem sequer o mínimo necessário para manter os atendimentos de forma regular.
De acordo com o gestor, o contrato vigente com o Estado foi firmado com base em critérios considerados subjetivos, o que tem resultado na redução indevida de recursos referentes a serviços já prestados. A direção do hospital afirma que, há cerca de um ano, solicita a revisão desses parâmetros, sem avanço nas tratativas.
“Não estamos pedindo nenhum benefício além do que é devido. Precisamos que o Estado reconheça e pague integralmente pelos serviços prestados. Não podemos continuar recebendo apenas o valor que a secretaria decide pagar, isso está gerando insegurança na gestão e dificultando o planejamento das atividades”, pontuou.
