O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, lança o livro “Defesa Recursal nos Tribunais de Contas”, às 9h desta terça-feira (23), no auditório da Escola Superior de Contas.
A obra jurídica analisa os fundamentos do direito ao contraditório, à ampla defesa e à imparcialidade institucional, examinando a estrutura recursal no processo de controle externo.
O livro, que é o terceiro volume da a coleção “Direito Processual de Contas”, foi escrito pelo presidente do TCE-MT e pelo consultor jurídico-geral do TCE-MT, Grhegory Maia, com coordenação do jurista Rennan Thamay. A programação do evento contará com sessão de autógrafos e distribuição de exemplares aos participantes.
