Advogados de Mato Grosso estão revoltados com o Tribunal de Justiça (TJMT) diante da instabilidade persistente do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que, mesmo após ter sido restabelecido nesta segunda-feira (28), segue apresentando quedas constantes e dificuldades de acesso.
A situação se agravou porque as audiências foram mantidas pelo Tribunal, mas os profissionais não conseguem acessar os links e os dados necessários para participar dos atos processuais.
A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Mato Grosso (OAB-MT) formalizou o descontentamento da categoria em ofício encaminhado ao presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, solicitando a suspensão de todos os atos jurisdicionais, incluindo as audiências, até o completo restabelecimento do PJe.
Sistema cai e advogados ficam sem acesso a links de audiências
O problema central apontado pelos advogados que procuraram Veja Bem MT é que, embora o TJMT tenha retomado o expediente e mantido as audiências, o PJe — que deveria ser o meio de acesso aos processos e aos links de participação — segue oscilando.
Advogados de dois grupos de Whatsapp intitulados "Advocacia Interior e Capital e Advocacia Mato-Grossense" relatam que conseguem acessar o sistema, mas ele “cai” repetidamente, impedindo a consulta a dados essenciais e a obtenção dos links para as videoconferências.
Segundo o próprio TJMT, o PJe foi restabelecido para acesso direto, mas “podem ocorrer instabilidades durante a reativação progressiva dos serviços, devido ao restabelecimento das integrações e ao aumento simultâneo no número de acessos”.
O Tribunal orienta que, caso advogados tenham dificuldades para acessar processos ou obter informações necessárias, a situação deverá ser comunicada ao magistrado responsável, que avaliará cada caso e possíveis prejuízos.
Entenda o caso
A crise no sistema do Judiciário mato-grossense começou no último dia 21 de setembro, quando o TJMT identificou um incidente de segurança em sua infraestrutura tecnológica e, preventivamente, tornou indisponíveis o PJe e outros sistemas institucionais.
A Polícia Civil e a Polícia Federal foram acionadas para investigar o caso, que envolveu acesso a credenciais de usuários (logins e senhas criptografadas).
O Tribunal precisou redefinir cerca de 6 mil senhas e, na última sexta-feira (25), concluiu etapas de testes e homologação para retomar os sistemas de forma gradual. Apesar da retomada nesta segunda-feira (28), os prazos processuais seguem suspensos até quarta-feira (30), com previsão de retorno da contagem na quinta-feira (1º).
