O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos homicídios de Thays Machado e Willian César Moreno.
A sentença foi proferida pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. O Conselho de Sentença reconheceu a prática de homicídio qualificado contra Thays Machado por motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
Em relação a Willian César Moreno, o réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Na sentença, a magistrada negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade e determinou a manutenção da prisão para execução imediata da pena, com fundamento no Tema 1.068 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF). Subsidiariamente, também manteve a prisão para garantia da ordem pública. Os crimes foram enquadrados nos artigos 121, § 2º, incisos I, III, IV e VI, c/c § 2º-A, inciso I, do Código Penal, em relação à vítima Thays Machado, e no artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV, do Código Penal, em relação à vítima Willian César Moreno, com incidência da Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90), alterada pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), na forma do artigo 70 do Código Penal.
