RISCO DE CASSAÇÃO

Justiça rejeita recurso de prefeito e mantém comissão processante na Câmara

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Justiça rejeita recurso de prefeito e mantém comissão processante na Câmara

O prefeito de São José do Rio Claro (MT), Levi Ribeiro (PL), não conseguiu na Justiça suspender a comissão que pode cassar seu mandato. A decisão é do juiz Pedro Antonio Mattos Schmidt.

Ribeiro alegou manipulação de provas, perseguição política e irregularidades no processo.

Ele pediu a nulidade da cassação, indenização e suspensão imediata dos trabalhos da Comissão Processante.

O juiz, porém, entendeu que as acusações precisam ser melhor analisadas e que não há provas suficientes para uma liminar.

Ele também afirmou que a Justiça só deve intervir em casos excepcionais, respeitando a autonomia da Câmara Municipal.

Com isso, a comissão segue normalmente. O prefeito poderá se defender ao longo do processo e, se for cassado, recorrer à Justiça novamente.