A Justiça de Mato Grosso aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réu o motorista Hercílio Junio Freitas Cordeiro, acusado de matar o motociclista Paulo Messias Simão Costa, de 23 anos, e tentar matar outro motociclista durante uma sequência de colisões na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, na madrugada de 30 de agosto.
A decisão foi assinada nesta quinta-feira (8) pelo juiz André Barbosa Guanaes Simões, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que também manteve a prisão preventiva do acusado e determinou uma perícia na caixa-preta da BMW para esclarecer a dinâmica dos acidentes.
Além de homicídio qualificado e tentativa de homicídio, Hercílio responderá por crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), relacionados à condução sob efeito de álcool, fuga do local do acidente e direção sem habilitação.
Na decisão, o magistrado considerou que a denúncia apresenta elementos suficientes para a abertura da ação penal, com a descrição detalhada das condutas atribuídas ao motorista.
O juiz também destacou a gravidade das circunstâncias dos acidentes e a ausência de socorro às vítimas, apontando a necessidade de manter Hercílio preso para garantir a ordem pública.
“A necessidade cautelar decorre das circunstâncias concretas e individualizadas da dinâmica atribuída ao denunciado, as quais, no atual estágio processual, permanecem indicativas de risco relevante à ordem pública”, afirmou.
Na decisão, o magistrado também autorizou a extração dos dados armazenados no módulo eletrônico do airbag da BMW, conhecido como caixa-preta.
A perícia deverá permitir a recuperação de informações anteriores às colisões, como a velocidade do veículo no momento do impacto, o percentual de acionamento do acelerador e a utilização dos freios.
“As diligências mostram-se pertinentes ao esclarecimento da dinâmica dos fatos e à adequada formação do conjunto probatório, notadamente porque a persecução penal ingressa na fase de contraditório judicial”, registrou.
A denúncia
A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Élide Manzini de Campos, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, por meio do Núcleo de Defesa da Vida.
Segundo o MPE, Hercílio dirigia a BMW sob efeito de álcool, sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e em velocidade muito acima da permitida, assumindo o risco de provocar a morte de outras pessoas.
A primeira colisão ocorreu no cruzamento da Avenida Isaac Póvoas com a Avenida Presidente Marques, quando o motorista atingiu a traseira de uma motocicleta conduzida por G. N. M., que estava parado no semáforo vermelho.
O motociclista ficou ferido, mas sobreviveu. Conforme a acusação, Hercílio deixou o local sem prestar socorro.
Na sequência, ainda segundo o Ministério Público, o motorista teria acelerado ainda mais a BMW para fugir da responsabilização pelo primeiro acidente.
Um equipamento eletrônico registrou o veículo trafegando a 177 km/h em um trecho onde a velocidade máxima permitida era de 50 km/h.
Cerca de 700 metros depois, a BMW atingiu violentamente a traseira da motocicleta conduzida por Paulo Messias Simão Costa.
Com a força do impacto, o jovem sofreu ferimentos graves e morreu ainda no local.
Ainda na denúncia, o MPE também pediu que, em caso de condenação, seja fixada uma indenização mínima de R$ 1 milhão pelos danos físicos, materiais e psicológicos sofridos pela vítima sobrevivente e pelos danos causados aos familiares de Paulo. O órgão ainda requereu que o acusado seja declarado inabilitado para dirigir veículos.
