O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, justificou durante a sessão desta terça-feira (29) a decisão de retirar o conselheiro Waldir Teis da supervisão da Escola Superior de Contas.
Segundo ele, a medida ocorreu por uma avaliação sobre a atuação do colega em outras funções e não por divergências políticas.
Sérgio Ricardo afirmou que Teis acumula as funções de conselheiro, presidente da Comissão de Justiça e Segurança, participação em outros trabalhos e a supervisão da Escola de Contas. Também citou que o colega divide seu tempo entre Mato Grosso e Santa Catarina.
“Eu penso que o senhor está muito sobrecarregado. O senhor mora parte do seu tempo em Santa Catarina, parte do seu tempo aqui. O senhor não conseguiu desenvolver trabalho nenhum na Segurança”, declarou.
Na sequência, o presidente questionou diretamente a atuação de Teis na comissão.
“Qual foi o seu trabalho na Comissão de Segurança? Nenhum”, afirmou Sérgio Ricardo.
O presidente também mencionou problemas relacionados à segurança pública para justificar a necessidade de resultados na área. Segundo ele, o Estado enfrenta índices elevados de feminicídio, atuação de facções criminosas e falta de efetivo nas ruas.
“Então não trouxe, não trabalhou, não trouxe nenhum trabalho para beneficiar Mato Grosso”, disse Sérgio Ricardo sobre a atuação de Teis na área.
Outro ponto citado pelo presidente foi uma auditoria sobre a situação das mulheres em Mato Grosso. Sérgio Ricardo afirmou que a iniciativa foi solicitada por ele à Escola Superior de Contas e que o trabalho passou a ser apresentado como referência nacional.
“Qual foi o seu trabalho para defender as mulheres? Eu que solicitei da Escola de Contas, que solicitei uma auditoria para saber da situação das mulheres no estado de Mato Grosso. Nós fizemos. Hoje a nossa auditoria é apresentada para todo o Brasil”, declarou.
Sérgio Ricardo também afirmou que Teis não estaria conseguindo conciliar todas as atribuições.
“O senhor não está vencendo o trabalho”, disse.
O presidente defendeu ainda que possui prerrogativa para retirar Teis da função e afirmou que pretende designar outro profissional para comandar a Escola de Contas.
“Vou colocar lá alguém infinitamente mais preparado para aquele cargo”, afirmou, acrescentando que poderia escolher um professor ou professora com formação acadêmica na área de educação ou em outras áreas relacionadas aos cursos oferecidos pela instituição.
Sérgio Ricardo negou que a decisão tenha sido motivada por um conflito específico com Teis.
“Não foi absolutamente nada contra o senhor, não. A não ser que o senhor esteja chateado comigo por outras razões”, declarou.
Crise interna
A decisão de retirar Teis da supervisão da Escola de Contas provocou reação de outros conselheiros. Antonio Joaquim, Guilherme Maluf e Alisson Alencar manifestaram apoio ao colega e contestaram a medida. Os três, junto com Teis, deixaram de participar de uma sessão do Pleno em 22 de setembro, em protesto contra a decisão.
O episódio ampliou a crise interna no TCE-MT e, nesta terça-feira, também provocou um bate-boca entre Sérgio Ricardo e Antonio Joaquim durante a sessão.
Teis rebate
Waldir Teis rebateu as críticas e afirmou que desenvolveu ações tanto na Escola Superior de Contas quanto na Comissão de Segurança Pública, apesar das limitações orçamentárias.
“Não é o Waldir Teis, presidente da Comissão de Segurança Pública, que não fez bolhufas nenhuma. Eu fiz aquilo que estava melhor”, afirmou.
O conselheiro citou eventos voltados às mulheres e iniciativas relacionadas à destinação de recursos públicos para políticas educacionais. Segundo Teis, o enfrentamento ao feminicídio envolve questões sociais que vão além da atuação do Tribunal de Contas.
Sobre a Escola de Contas, Teis afirmou que foram promovidas capacitações e eventos ao longo dos anos, mas que houve limitações orçamentárias.
“Se nós pegarmos o balanço da Escola de Contas, presidente, eu acho que nos últimos 15, 20 anos, a produção da Escola de Contas foi muito grande”, declarou.
Teis também reconheceu que ele e os outros três conselheiros não participaram da sessão anterior como forma de protesto, mas defendeu que o episódio não deve comprometer o funcionamento do Tribunal.
“Nós faltamos, sim, faltamos”, admitiu.
Em seguida, fez um apelo para que os integrantes da Corte encerrem os conflitos internos.
“Vale a pena nós, sete conselheiros, discutir, brigar, se degradar por coisas tão vazias quando nós temos um Tribunal de Contas importante para a sociedade?”, questionou.
