O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou que o órgão vai aprofundar a análise sobre os custos e a qualidade dos serviços executados na BR-163.
A declaração foi feita durante vistoria realizada nesta segunda-feira (11), em trechos da rodovia entre Nova Mutum e Lucas do Rio Verde.
A fiscalização, que segue para Sorriso e Sinop, integra um conjunto de ações conduzidas pelo TCE-MT sobre a infraestrutura rodoviária.
“O TCE vem discutindo há bastante tempo o custo das obras em Mato Grosso. Estamos fazendo uma série de auditorias sobre estradas construídas há um ano e que já estão destruídas”, explicou.
Ao longo da via, o presidente chamou a atenção para aspectos técnicos, como a estrutura dos acostamentos, que em alguns pontos chegou a medir menos de três palmos.
“Estou há 20 quilômetros tentando encostar o carro e não consigo. Não tem cabimento uma obra tão grande, com custos tão elevados, sem acostamento correto. Quando o Estado paga, ele paga pelo acostamento também”, pontuou.
Durante a inspeção, destacou ainda que auditoria realizada pelo TCE-MT identificou pontos que merecem atenção no trecho vistoriado, incluindo diferença de R$ 181 milhões entre a proposta inicialmente vencedora da licitação, de R$ 495 milhões, e o contrato posteriormente executado, no valor de R$ 676 milhões.
Conforme levado pela equipe técnica, a empresa com a proposta inicialmente vencedora teria sido desclassificada por não apresentar as garantias exigidas no processo.
De acordo com ele, a fiscalização presencial busca aproximar o controle externo da realidade das obras executadas no estado e ampliar a transparência sobre a aplicação dos recursos públicos. “O TCE está com o pé na estrada para mostrar como é aplicado o dinheiro público”, concluiu.
BR-163 concentra R$ 4,2 bilhões em contratos monitorados pelo TCE-MT
A fiscalização acompanha um conjunto de contratos executados ao longo da BR-163, que somam cerca de R$ 4,281 bilhões em investimentos vinculados à concessão da Nova Rota do Oeste. As obras abrangem Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, Cuiabá e Várzea Grande.
A relevância estratégica, logística e econômica da estrada levou a Presidência do TCE-MT a avocar a relatoria do acompanhamento das obras. O monitoramento também está vinculado à Mesa Técnica nº 8/2023, que acompanha a transição do controle acionário da concessionária para a MT Participações e Projetos S.A. (MT Par).
Na semana passada, o presidente determinou a suspensão de concorrência privada e contrato de R$ 133,7 milhões relacionados às obras do Trevão de Rondonópolis, após auditoria apontar indícios de sobrepreço de R$ 40,9 milhões. O valor contratado era cerca de 44% superior ao orçamento estimado pela equipe de auditoria.
ESTADO REBATE PRESIDENTE DO TCE
A obra de duplicação da BR-163, no trecho sob concessão da Nova Rota do Oeste, prevê a construção de acostamento em todo o segmento ampliado. Isso se reflete em todos os 230 quilômetros já entregues da rodovia.
Atualmente, as frentes de trabalho estão concentradas nas regiões de Jangada, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop.
O gerente de Obras da Nova Rota, Jhonatan Bezerra, explica que os projetos desenvolvidos para a duplicação da BR-163 atendem ao padrão Classe 1A, que prevê plataformas de 10,30 metros por pista.
Esse dimensionamento inclui duas faixas de rolamento com 3,60 metros cada, acostamento contínuo com 2,5 metros de largura e faixa de segurança de 60 centímetros, localizada junto ao canteiro central (Conforme demonstrado no projeto executivo abaixo).
Todos esses elementos têm como objetivo ampliar a segurança viária e proporcionar uma viagem mais confortável aos usuários.
“Os trechos da pista antiga estão sendo recuperados com a implantação do acostamento. Esse trabalho já foi executado em 165 quilômetros e segue avançando, conforme previsto no contrato de concessão”, destaca o gerente.
Desde 2023, a Nova Rota do Oeste trabalha na duplicação da BR-163, de Cuiabá a Sinop. Desde então, Mato Grosso abriga a maior obra de infraestrutura rodoviária do Brasil e, nos últimos dois anos, foi responsável pelas maiores entregas de trechos duplicados.
A qualidade da duplicação da BR-163 também bateu recorde nacional ao atingir o melhor índice de conforto já registrado no Brasil, e a Concessionária recebeu o prêmio de Melhor IRI de Implantação de Obras, concedido pela Moba.
