A juíza convocada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Henriqueta Fernandes Chave Lima, negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Gabriel Dombski Welter, de 21 anos, e manteve sua prisão preventiva. O jovem é acusado de provocar o acidente que resultou na morte de Gabriel Gustavo dos Santos, de 4 anos, e deixou a mãe da criança gravemente ferida, em Sorriso.
Na decisão proferida nesta quarta-feira (15), a magistrada entendeu que permanecem os requisitos para a manutenção da prisão. A defesa sustentava que não havia dolo eventual, alegando ainda que o motorista prestou socorro às vítimas, que a prisão carecia de fundamentação atual e que dirigir com a CNH suspensa configuraria apenas circunstância agravante de homicídio culposo.
Ao rejeitar os argumentos, a juíza destacou a gravidade concreta da ocorrência, ressaltando que Gabriel conduzia o veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por infração relacionada à embriaguez ao volante e trafegava em velocidade elevada. Segundo ela, a definição da natureza do crime exige análise aprofundada durante a instrução processual, não sendo possível modificá-la na fase inicial do processo.
A decisão também enfatiza que a prisão é necessária para garantir a ordem pública, afastando o argumento de que problemas estruturais do sistema prisional justificariam a liberdade provisória do acusado.
Histórico de infrações
Conforme os autos, Gabriel estava proibido de dirigir desde 2025, após ter a CNH suspensa por dirigir sob efeito de álcool. Mesmo assim, ele admitiu ter ingerido bebida alcoólica antes de assumir a direção da Land Rover na madrugada de domingo (12), quando ocorreu o acidente.
A prisão preventiva havia sido decretada pelo juiz plantonista da Comarca de Sorriso, Lener Leopoldo da Silva Coelho, que considerou existir dolo eventual. Para o magistrado, o motorista assumiu conscientemente o risco de provocar o resultado ao dirigir alcoolizado, em alta velocidade e desrespeitando a suspensão do direito de dirigir.
Na decisão, o juiz afirmou que a reincidência em infrações de trânsito demonstra desprezo pelas determinações judiciais, pelas normas de trânsito e pela vida humana, além de indicar risco concreto de repetição da conduta caso o acusado fosse colocado em liberdade.
Acidente foi registrado por câmeras
Imagens de câmeras de segurança flagraram o momento da colisão na Avenida Blumenau, em Sorriso. Gabriel dirigia uma Land Rover em alta velocidade quando atingiu a traseira de um Fiat Palio conduzido por Rafael Sousa, que realizava uma manobra para estacionar.
Com o impacto, o Palio foi lançado para fora da pista e a Land Rover perdeu o controle, colidindo contra um poste às margens da avenida.
Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e confirmaram a morte da criança ainda no local. A mãe foi socorrida em estado grave e encaminhada ao hospital, enquanto o pai sofreu ferimentos leves.
Gabriel permaneceu consciente após o acidente, recusou-se a realizar o teste do bafômetro e acabou preso em flagrante. Nas redes sociais, ele costumava publicar vídeos e fotos de carros de luxo e registros dirigindo em alta velocidade.
