Tribunal de Contas: Uma série de horror que não tem na Netflix

Se alguém resolvesse transformar a atual crise do Tribunal de Contas de Mato Grosso em uma série de streaming, provavelmente teria dificuldade para explicar que aquilo tudo está acontecendo de verdade. O roteiro teria conflito entre protagonistas, acusações públicas, desagravos, boicotes, espetacularização, mudanças regimentais e até conselheiros chamando uns aos outros de mentirosos durante uma sessão. O problema é que não estamos falando de ficção. É o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, uma instituição que deveria ser sinônimo de fiscalização, equilíbrio, controle e responsabilidade com o dinheiro público. E, a cada novo episódio, a impressão que fica é a de que o próprio Tribunal está se tornando personagem de uma história que não deveria protagonizar.

Na semana passada, escrevi sobre o desgaste provocado pela retirada do conselheiro Waldir Teis da supervisão da Escola Superior de Contas e sobre a reação de seus pares. Naquele momento, já havia uma crise institucional instalada. O que aconteceu desde então, porém, mostra que o problema foi muito além de uma divergência entre conselheiros. A sessão que não ocorreu por falta de quórum, o confronto público entre os integrantes do colegiado, a apresentação de um desagravo e, agora, a proposta para modificar o Regimento Interno mostram que a disputa alcançou uma dimensão muito mais profunda. Trata-se de uma discussão sobre autoridade, limites da Presidência e funcionamento do próprio colegiado.

É legítimo que o presidente de um Tribunal de Contas cobre resultados, questione a atuação de seus subordinados e discuta a eficiência dos setores sob sua responsabilidade. Também é legítimo que um conselheiro discorde do presidente e apresente suas razões. O que deveria ser motivo de preocupação é quando essas diferenças passam a ser expostas de maneira recorrente como espetáculo público. Uma instituição colegiada não pode funcionar como um programa de televisão da mais baixa qualidade. E talvez a comparação seja ainda mais inevitável quando quem conduz esse espetáculo tem justamente uma trajetória profissional ligada à televisão e ao jornalismo. Sérgio Ricardo conhece como poucos os mecanismos da comunicação televisiva e sabe que conflito, indignação e exposição pública rendem audiência. O problema é que o Tribunal de Contas não é um programa de TV, o Pleno não é um estúdio e seus conselheiros não são personagens de uma atração destinada a prender a atenção do público dessa maneira. Uma instituição de controle precisa de sobriedade, equilíbrio e respeito à própria institucionalidade.

E é justamente aí que a comunicação adotada pelo presidente Sérgio Ricardo merece reflexão. Transparência é necessária e desejável. Prestar contas à sociedade é obrigação de qualquer instituição pública. Mas existe uma diferença enorme entre comunicação institucional e exposição pessoal de conflitos institucionais. Quando críticas a colegas, discordâncias internas e supostas falhas técnicas do próprio Tribunal são levadas para lives no instagram, existe o risco de transformar o cidadão, que deveria ser informado, em espectador de uma disputa. E o efeito pode ser exatamente o contrário daquele que se pretende. Em vez de fortalecer a imagem de quem denuncia os problemas, acaba-se colocando sob suspeita a instituição inteira.

O cidadão comum nem sempre separa Sérgio Ricardo de Antonio Joaquim, Waldir Teis, Guilherme Maluf ou Alisson Alencar. Para boa parte da sociedade, todos são simplesmente “o Tribunal de Contas”. Quando seus integrantes aparecem publicamente em confronto, não é apenas a imagem individual de cada conselheiro que está em jogo. É a reputação do TCE-MT. E isso é particularmente perigoso para uma instituição que já enfrenta, como os demais Tribunais de Contas do país, o desafio permanente de explicar à sociedade sua importância. Há quem questione a necessidade desses órgãos e os considere estruturas caras, distantes da população e pouco compreensíveis para o cidadão. Em vez de combater essa percepção com decisões técnicas, resultados concretos e credibilidade, uma crise pública dessa natureza pode acabar alimentando exatamente o discurso daqueles que perguntam para que serve o Tribunal.

O mais preocupante é que a crise parece ter chegado a um ponto de descontrole total. Começou com a saída de Teis da Escola Superior de Contas. Passou pela reação de seus colegas. Chegou à ausência coletiva que impediu uma sessão. Agora envolve proposta de mudança do Regimento Interno para que determinadas funções deixem de ser escolhidas exclusivamente pela Presidência. E, no meio disso, o que deveria ser resolvido nos gabinetes, nas reuniões e nas instâncias formais do Tribunal ganhou as lives, os sites e as redes sociais. Se havia divergências sobre desempenho, dedicação, acúmulo de funções ou mesmo sobre a residência de um conselheiro fora de Mato Grosso, seria razoável esperar que esses assuntos fossem inicialmente tratados entre pares, com diálogo, antes de se transformarem em capítulos de uma guerra pública.

O Tribunal de Contas não pode esquecer que sua autoridade não vem de quem grita mais alto, de quem faz live ou de quem consegue conquistar maior aprovação nas redes sociais. Vem da confiança que a sociedade deposita em suas decisões. Um órgão criado para fiscalizar os outros precisa ser especialmente cuidadoso ao administrar seus próprios conflitos. Caso contrário, a série continua, os episódios se acumulam e o público deixa de discutir quem tem razão para começar a questionar a própria instituição. Talvez seja esse o verdadeiro terror dessa história: não é preciso uma produção da Netflix para criar uma série de horror. Basta acompanhar o TCE-MT. Só que, nesse caso, o final não interessa apenas aos protagonistas. Interessa a todos nós.

(Marina Duarte - Servidora Pública e Analista de Gestão Pública)