A desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), revogou na noite desta quarta-feira a liminar proferida em primeira instância durante a tarde que havia suspendido a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Várzea Grande.
Com a decisão, o pleito irá ocorrer normalmente, nesta quinta-feira (14), ocasião em que será escolhido o novo presidente do parlamento municipal, que tomará posse no cargo apenas em janeiro de 2027.
Os dois candidatos são o atual presidente, Wanderley Cerqueira (MDB), e o vereador Lucas Chapéu do Sol (PL). A votação será aberta.
A eleição da Mesa Diretora foi suspensa na tarde de quarta-feira (13), após uma decisão do juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande.
A determinação se deu em um mandado de segurança ingressado por cinco vereadores da base da prefeita Flávia Moretti (PL): Lucas Ductievic, o Lucas do Chapéu do Sol (PL), Adilsinho (Republicanos), Jânio Calistro (UB), Charles da Educação (UB) e Bruno Rios (PL).
Na decisão de primeira instância, o juiz criticou a decisão do atual presidente e candidato à reeleição, Wanderley Cerqueira (MDB), de convocar o pleito para este mês.
Segundo o magistrado, ainda faltam mais de 7 meses para a posse dos eleitos e há discrepância em relação ao parâmetro mínimo fixado pelo Supremo Tribunal Federal.
No entanto, a desembargadora plantonista, Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, acatou um agravo de instrumento e concedeu um efeito suspensivo, proposto pela própria Câmara Municipal de Várzea Grande.
Segundo a magistrada, a eleição da Mesa Diretora no segundo ano de legislatura vem sendo realizada desde 2014 baseada na Lei Orgânica do Município e já foi efetuada desta forma em três oportunidades.
A magistrada também pontuou que os cinco vereadores já haviam proposto uma ação idêntica, que foi extinta por falhas na petição.
(Com Folhamax)
