O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, apresentou denúncia contra o plantonista Odiley Rodrigues de Souza, de 42 anos, acusado de assassinar o paciente Alessandro Sidinei Braga em uma clínica terapêutica da Capital. O denunciado responderá pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tortura e fraude processual. Ele está preso na Penitenciária Central do Estado (PCE).
Conforme a denúncia assinada pela promotora de Justiça Élide Manzini de Campos, Alessandro era dependente químico, tinha diagnóstico de esquizofrenia e estava internado na Clínica Terapêutica Pró Vida para tratamento.
As investigações revelaram que pacientes considerados agitados ou em crise eram isolados durante a noite em um cômodo conhecido como "quartão", cuja chave permanecia sob responsabilidade exclusiva do plantonista.
Na noite entre os dias 30 e 31 de maio, Alessandro apresentou comportamento alterado, gritando, batendo na porta e solicitando medicação para conseguir dormir. Diante das reclamações de outros internos, o funcionário foi chamado para controlar a situação.
Segundo o Ministério Público, ao entrar no quarto, o plantonista passou a agredir o paciente com tapas, chutes e golpes de estrangulamento. Horas depois, por volta das 3h, Alessandro voltou a apresentar agitação. O funcionário retornou ao local e realizou uma nova contenção violenta, fazendo com que a vítima desmaiasse. Em seguida, amarrou os braços do paciente para trás com uma corda, mantendo-o imobilizado durante toda a madrugada.
Ainda de acordo com a denúncia, aproveitando-se da condição de completa vulnerabilidade da vítima, o acusado utilizou um cinto para estrangulá-la até a morte. Toda a ação teria sido presenciada por internos que atuavam como monitores na unidade.
O exame de necropsia concluiu que Alessandro morreu em decorrência de asfixia mecânica provocada por estrangulamento, identificando uma grave lesão na região do pescoço.
Para o Ministério Público, o homicídio foi motivado por razão fútil, decorrente do incômodo causado pelo comportamento do paciente. A denúncia também aponta as qualificadoras do emprego de asfixia e do recurso que impossibilitou qualquer chance de defesa da vítima.
Além do homicídio qualificado, Odiley responderá por tortura e fraude processual, em concurso material, o que permite a soma das penas. O órgão ministerial também destaca como agravantes o fato de o acusado ter se aproveitado da função que exercia e de a vítima ser uma pessoa enferma, circunstâncias previstas na Lei dos Crimes Hediondos.
Suspeita de encenação de suicídio
O Ministério Público afirma ainda que, na manhã seguinte ao crime, o plantonista comunicou aos demais funcionários que havia encontrado o paciente em uma situação compatível com suicídio por enforcamento. No entanto, a investigação concluiu que a cena teria sido manipulada para sustentar essa versão.
A perícia descartou a hipótese de suicídio ao constatar vestígios incompatíveis com essa dinâmica, além de identificar sinais de contenção física e alterações na disposição dos objetos no ambiente.
Clínica apresentava diversas irregularidades
Durante a apuração do caso, o proprietário da clínica foi intimado a entregar documentos, entre eles livros de ocorrência, receituários médicos, escalas de plantão, relação de pacientes e contratos dos profissionais responsáveis pelo atendimento. Conforme o Ministério Público, a documentação solicitada não foi apresentada.
Um relatório da Vigilância Sanitária também identificou cerca de 60 irregularidades no estabelecimento. Entre os problemas apontados estão o descumprimento das normas sanitárias, deficiência no quadro de profissionais e condições consideradas inadequadas para garantir a assistência e a segurança dos pacientes acolhidos.
