A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de quatro policiais militares da Rotam acusados de envolvimento em um suposto confronto forjado, em Cuiabá. A decisão também determinou novas diligências para esclarecer as circunstâncias do caso.
Os PMs Leandro Cardoso, Jorge Rodrigo Martins, Wailson Alesandro Medeiros Ramos e Wekcerlley Benevides de Oliveira são acusados da morte de Walteir Lima Cabral e das tentativas de homicídio contra Pedro Elias Santos Silva e Jhuan Maxmiliano de Oliveira Matsuo Soma.
A decisão, relatada pela ministra Maria Marluce Caldas, foi tomada por unanimidade na última terça-feira (8). As defesas haviam recorrido contra a manutenção das prisões.
Segundo a denúncia, o suposto confronto ocorreu na madrugada de 12 de julho de 2024, no Contorno Leste, em Cuiabá. Pedro Elias dirigia um VW Gol e transportava Walteir e Jhuan quando o veículo teria sido abordado por uma equipe da Rotam formada pelos quatro policiais.
Conforme os relatos dos sobreviventes, os agentes teriam efetuado disparos antes de uma abordagem regular. Pedro freou o carro, que acabou sendo atingido pela viatura. Walteir teria saltado do veículo em movimento para fugir, mas foi perseguido e baleado. Ele morreu após ser atingido em regiões vitais.
Pedro também foi baleado no peito por um disparo de fuzil, mas sobreviveu. Jhuan conseguiu fugir por uma área de mata.
A acusação sustenta que, após os disparos, a cena teria sido modificada para simular uma troca de tiros. Duas armas, uma Glock G17 e uma pistola Jerichó, teriam sido apresentadas como pertencentes às vítimas.
Laudos citados no processo, porém, apontaram que os projéteis e estojos encontrados no local teriam partido exclusivamente das armas utilizadas pelos policiais. Além disso, nenhum dos veículos envolvidos apresentava marcas de tiros, segundo a perícia.
Glock ligada à morte de advogado
A investigação também relacionou o caso à morte do advogado Renato Nery, assassinado a tiros em 5 de julho de 2024.
Segundo a decisão do STJ, sete estojos de munição calibre 9 milímetros e um projétil foram encontrados na cena do crime. A perícia balística teria apontado que os disparos foram realizados pela mesma pistola Glock VPL 521 relacionada ao suposto confronto.
Ainda conforme o processo, a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) informou que a munição encontrada no local do assassinato de Renato Nery pertencia à Polícia Militar de Mato Grosso, especificamente ao Batalhão da Rotam.
Para o STJ, a gravidade dos fatos, o risco às vítimas e testemunhas e os elementos relacionados à suposta ação planejada justificam a manutenção da prisão preventiva.
As defesas alegaram que os policiais vinham cumprindo as medidas cautelares impostas, não haviam ameaçado testemunhas e não existiria fato novo que justificasse o retorno à prisão. Os advogados também contestaram a ligação dos agentes com a morte de Renato Nery.
A ministra Maria Marluce Caldas, entretanto, entendeu que permanecem presentes os fundamentos para a prisão preventiva.
Novas diligências
Com o encerramento da fase de instrução, o juiz João Bosco Soares da Silva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou novas diligências no processo.
Entre as medidas, determinou que a Polícia Militar apresente os registros de GPS e AVL da viatura da Rotam utilizada na ocorrência de 12 de julho de 2024.
Também foi determinada a obtenção do inteiro teor do Inquérito Policial nº 35/2022, relacionado à trajetória e à cadeia de posse da pistola Glock VPL 521.
Outra diligência envolve Pedro Elias. Durante audiência, ele afirmou ter comprado um simulacro ou réplica de arma pelo Mercado Livre cerca de dois meses antes do crime.
O magistrado determinou que a plataforma informe se há registros de compras feitas por Pedro entre 12 de abril e 12 de julho de 2024 relacionadas a simulacros, réplicas ou objetos semelhantes a armas de fogo.
